Manual SIGAL
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SIGAL — Sistema Inteligente de Gestão de Alvarás
Manual do Usuário · 2026

Guia Completo
do Sistema

Sistema Inteligente de Gestão de Alvarás

Este manual orienta todos os perfis de usuário no uso do SIGAL — da solicitação de alvarás até a emissão, fiscalização e análise ambiental. Leia com atenção e guarde para consultas futuras.

Cidadão / Profissional
Técnico Analista
Secretário
Prefeito
Fiscal de Obras
Analista de Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Valença/BA Versão 2026
Desenvolvido por KS Tec · Todos os direitos reservados
Manual do Usuário

Sumário

Navegue pelas seções clicando nos itens abaixo.

Introdução
Como acessar o sistema 3
Fluxo de um processo 4
Perfis de Usuário
Cidadão / Profissional 5
Recursos do Sistema
Assistente SIG (Inteligência Artificial) 14
Validar autenticidade de alvará 14
Glossário e termos comuns 15
SIGAL · Manual do Usuário · Prefeitura de Valença/BA
2
Como Acessar o Sistema

Acesso ao SIGAL

Login, cadastro e primeiros passos

sigal.valenca.ba.gov.br
SIGAL
Prefeitura Municipal de Valença
CPF
000.000.000-00
Senha
••••••••
Entrar
Não tem conta? Cadastre-se
Primeiro acesso
  1. 1
    Acesse o endereço do sistema
    Abra o navegador e acesse o endereço fornecido pela Prefeitura.
  2. 2
    Clique em "Cadastre-se"
    Preencha CPF, nome completo, e-mail e telefone. O CPF é seu identificador único no sistema.
  3. 3
    Defina uma senha
    Mínimo 8 caracteres. Guarde-a em local seguro.
  4. 4
    Acesse com CPF e senha
    Após o cadastro, faça login. O sistema direciona automaticamente para o painel do seu perfil.
Informações importantes
Instale como aplicativo
O SIGAL é um PWA. Ao acessar pelo celular, toque em "Instalar" no banner inferior para acesso rápido pela tela inicial.
Esqueci minha senha
Entre em contato com a Prefeitura ou com o administrador do sistema para redefinição de senha.
Compatibilidade
Use navegadores atualizados: Chrome, Firefox, Edge ou Safari. Evite Internet Explorer.
SIGAL · Manual do Usuário · Prefeitura de Valença/BA
3
Fluxo de um Processo

Jornada do Alvará

Como um processo avança do início até a emissão do alvará

1
Rascunho
Cidadão inicia o preenchimento. Pode salvar e continuar depois.
Cidadão
2
Aguardando Pagamento
Sistema gera o DAM (boleto). Cidadão paga a taxa e o processo avança automaticamente.
Cidadão
3
Protocolado
Processo recebeu número de protocolo. Aguardando análise técnica.
Sistema
4
Em Análise Técnica
Técnico analisa documentos e requisitos. Pode solicitar correção ou encaminhar para aprovação.
Técnico
!
Pendente de Correção (se necessário)
Técnico identificou pendências. Cidadão recebe notificação e deve corrigir/enviar documentos.
Cidadão corrige
5
Análise de Meio Ambiente (se aplicável)
Processos que envolvem impacto ambiental passam por análise específica do analista.
Meio Ambiente
6
Aprovado pelo Secretário
Secretário revisa e aprova o processo, encaminhando para assinatura do Prefeito.
Secretário
7
Aguardando Assinatura do Prefeito
Prefeito assina digitalmente o alvará com certificado A1.
Prefeito
✓
Alvará Emitido
Alvará gerado em PDF com assinatura digital. Disponível para download. Cidadão é notificado.
Concluído
Processo Indeferido
Caso o processo seja indeferido em qualquer etapa, o cidadão é notificado com o motivo. Uma nova solicitação deverá ser aberta para reencaminhamento.
SIGAL · Manual do Usuário · Prefeitura de Valença/BA
4
Perfil: Cidadão / Profissional

Cidadão / Profissional

Solicitar alvarás, acompanhar processos e fazer download dos documentos

/painel/cidadao
SIGAL
João Silva
JS
Sair
Olá, João!
CPF: 000.000.000-00 · Cidadão / Profissional
3
Total
1
Emitidos
1
Em Análise
1
Correções
Solicitar um Serviço
Alvará de Obras
Como fazer uma solicitação
O processo de solicitação é dividido em 5 etapas. Você pode salvar o rascunho e continuar depois, sem perder o que já preencheu.
  1. 1
    Escolha o serviço
    No painel, clique no tipo de alvará desejado (ex.: Alvará Comercial, Obra, Licença Ambiental).
  2. 2
    Dados do requerente
    Confirme seu CPF/CNPJ, nome, telefone e e-mail. Informe os dados do proprietário do imóvel, se diferente.
  3. 3
    Dados do imóvel
    Preencha o endereço completo, inscrição municipal, metragem e classificação do imóvel (residencial, comercial, etc.).
  1. 4
    Documentos obrigatórios
    Faça upload dos documentos exigidos para o tipo de alvará solicitado. O sistema exibe a lista automaticamente. Formatos aceitos: PDF, JPG, PNG.
  2. 5
    Revisão e envio
    Confira todos os dados e clique em "Enviar Solicitação". O sistema gera o protocolo e informa o próximo passo.
SIGAL · Manual do Usuário · Perfil: Cidadão
5
Perfil: Cidadão / Profissional
Pagamento da taxa (DAM)

Após enviar a solicitação, o sistema pode gerar um DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Siga os passos abaixo:

/pagamento/
VALOR A PAGAR
R$ 150,00
Taxa de licença · DAM nº 000001
QR Code PIX
Escaneie com o app do seu banco
Baixar boleto PDF
Confirmação automática
Após o pagamento via PIX, o status do processo é atualizado automaticamente em até alguns minutos. Para boleto bancário, pode levar até 2 dias úteis.
Acompanhar meu processo
/painel/cidadao
Meus Processos
Alvará Comercial — Restaurante
Protocolo 2026266823 · Emitido em 15/03/2026
Emitido
Alvará de Obras — Residencial
Protocolo 2026330943 · Em Análise Técnica
Em Análise
Licença Ambiental — Comércio
Protocolo 2026637037 · Pendente de Correção
Corrigir
SIGAL · Manual do Usuário · Perfil: Cidadão
6
Perfil: Cidadão / Profissional
Como corrigir um processo

Se o técnico apontar pendências no seu processo, o status aparece como Pendente de Correção. Siga os passos abaixo para regularizá-lo.

  1. 1
    Clique no processo com status "Pendente de Correção"
    Você verá as pendências descritas pelo técnico.
  2. 2
    Corrija os campos ou faça novo upload dos documentos
    Siga exatamente as instruções do técnico para evitar nova pendência.
  3. 3
    Clique em "Enviar Correção"
    O processo volta para análise técnica automaticamente.
Dica
Após enviar a correção, acompanhe o status no seu painel. O técnico analisará em até 3 dias úteis e o sistema notificará por e-mail.
SIGAL · Manual do Usuário · Perfil: Cidadão
7
Perfil: Cidadão — Alvará Emitido
Baixar o alvará emitido

Quando o processo chegar ao status Emitido, o alvará estará disponível para download em PDF.

/processo/detalhe/
Alvará Comercial — Restaurante
Protocolo 2026266823 · Emitido em 15/03/2026
✓ Emitido
Documentos
Alvará (PDF)
QR Code
Validar
Dados do Processo
Requerente: João Silva
CPF: 000.000.000-00
Endereço: Rua das Flores, 123
Validade: 31/12/2026
Alvará com assinatura digital
O PDF gerado pelo SIGAL contém assinatura digital do Prefeito (certificado A1). É um documento juridicamente válido. Para verificar a autenticidade, use a opção "Validar" ou acesse a página pública de validação do sistema.
Notificações
Situação Você será notificado quando...
Protocolado O sistema registrar seu processo e gerar número de protocolo
Pendente O técnico solicitar documentos ou correções
Emitido O alvará for assinado e o PDF estiver disponível
Indeferido O processo for negado, com o motivo informado
As notificações são enviadas por e-mail para o endereço cadastrado. Verifique também a pasta de spam.
SIGAL · Manual do Usuário · Perfil: Cidadão
8
Recursos do Sistema · Glossário

Assistente SIG

Inteligência Artificial integrada — tire dúvidas em tempo real

O SIGAL possui um assistente virtual com IA disponível em todas as páginas. Clique no botão verde no canto inferior direito da tela.

  • Tire dúvidas sobre o processo atual
  • Pergunte sobre documentos necessários
  • Entenda os status e próximos passos
  • Obtenha orientações sobre alvarás e legislação municipal
SIG – Assistente SIGAL
Olá! Sou o SIG. Como posso ajudá-lo hoje?
Quais documentos preciso para alvará comercial?
Para alvará comercial você precisará de: contrato social, CNPJ, habite-se ou vistoria do Corpo de Bombeiros, e comprovante de endereço...
Validar autenticidade de um alvará

Qualquer pessoa pode verificar se um alvará é legítimo, sem precisar de login. Acesse a página pública de validação.

  1. 1
    Acesse o menu "Validar" ou escaneie o QR Code do alvará
    O QR Code presente no documento aponta diretamente para a página de validação.
  2. 2
    Digite o número do protocolo
    Informe o número que aparece no alvará físico ou digital.
  3. 3
    Confirme a autenticidade
    O sistema exibe os dados do alvará: titular, endereço, validade e status. Se inválido, exibe aviso de documento não encontrado.
SIGAL · Manual do Usuário · Recursos do Sistema
14
Glossário e Referência

Glossário

Termos e conceitos usados no sistema

TermoSignificado
Alvará Documento oficial emitido pela Prefeitura que autoriza atividade comercial, obra ou serviço específico.
Protocolo Número único que identifica cada solicitação no sistema. Formado pelo ano + número sequencial (ex.: 2026204913).
DAM Documento de Arrecadação Municipal. Boleto gerado para pagamento das taxas do processo.
PIX Forma de pagamento instantâneo disponível no DAM. Confirmação automática em minutos.
Rascunho Solicitação iniciada, mas ainda não enviada. Pode ser editada a qualquer momento.
Protocolado Processo que recebeu número de protocolo e aguarda análise técnica.
TLE Taxa de Licença de Edificação. Cobrança aplicada em obras com metragem acima do limite isento.
Certificado A1 Certificado digital usado pelo Prefeito para assinar alvarás eletronicamente com validade jurídica.
QR Code Código presente no alvará que permite verificar sua autenticidade pelo celular de forma rápida.
PWA Progressive Web App. Permite instalar o SIGAL no celular como se fosse um aplicativo, sem precisar de loja de apps.
SIG Assistente virtual com Inteligência Artificial do SIGAL. Disponível em todas as páginas para tirar dúvidas.
Parecer Avaliação técnica ou ambiental emitida por analista, com resultado favorável ou desfavorável ao processo.
Indeferimento Recusa definitiva do processo. O requerente é notificado com o motivo e pode abrir novo processo.
Multa Fiscal Autuação aplicada pelo Fiscal de Obras por descumprimento de normas. Gera DAM de multa.
Precisa de ajuda?
SIG — Assistente IA

Clique no botão verde no canto inferior direito da tela. Disponível em todas as páginas, 24h.

Suporte Técnico

Entre em contato com a KS Tec pelo WhatsApp: 71 3180-0905

Prefeitura

Dúvidas sobre o processo: procure o setor responsável na Prefeitura Municipal de Valença/BA.

SIGAL — Sistema Inteligente de Gestão de Alvarás
Prefeitura Municipal de Valença/BA · Versão 2026
Desenvolvido por KS Tec · CNPJ 62.501.281/0001-13 · 71 3180-0905
SIGAL · Manual do Usuário · Prefeitura de Valença/BA
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